Zimbabwe Government Gazette dated 2011-10-28 number 56

vi
Ml
/a

ZIMBABWEAN

GOVERNMENT GAZETTE
EXTRAORDINARY
Published by Authority

Vol. LXXXrX, No. 56 28th OCTOBER, 2011 Price US$2,00

G e n e ra l N o tic e 4 5 9 o f 2 0 1 1 . Sc h e d u l e

Lesser sharefor
IN D IG E N IS A T IO N A N D E C O N O M IC E M P O W E R M E N T A C T Minimum net non-indigenous
ICHAPTER 14:33] Sector asset value businesses Years to comply
M a n u fa c tu rin g O f or above one T w e n ty * s ix per F o u r (4 ) y e a rs
N e t A s s e t V a lu e , L e s s e r S h a re a n d M a x im u m P e rio d fo r h u n d re d d io u s a n d centum ( 2 6 % ) Y e a r 1 — tw e n ty -six per
B u s in e s s e s to I n d ig e n is e in M a n u f a c tu r in g S e c to r d o lla rs ($ 1 0 0 0 0 0 ) centum ( 2 6 % )
Y e a r 2 — t W r ty - s i x per
I T is h e r e b y n o tifie d th a t th e M in is te r o f Y o u th D e v e lo p m e n t, centum ( 3 6 % )
I n d ig e n is a tio n a n d E m p o w e r m e n t h a s , in te r m s o f s e c tio n 5 ( 4 ) a s Y e a r 3 — f o r t y - s ix per
r e a d w ith s e c tio n 5 A ( 4 ) o f th e I n d ig e n is a tio n a n d E c o n o m ic centum ( 4 6 % )
Y e a r A— ^ f i f t y - o n e per
E m p o w e rm e n t (G e n e ra l) R e g u la tio n s , 2 0 1 0 (th e p rin c ip a l
r e g u la tio n s ), p r e s c r ib e d w ith r e s p e c t to th e m a n u fa c tu rin g s e c to r centum (51%)
th e —
(a ) a p p r o p r ia te m in im u m n e t a s s e t v a lu e a b o v e w h ic h a b u s in e s s
is r e q u ire d to c o m p ly w ith th e p r in c ip a l r e g u la tio n s ; a n d
(b ) le s s e r s h a r e th a n th e m in im u m in d ig e n is a tio n a n d e m p o w e r ­
m e n t q u o ta th a t in d ig e n o u s Z im b a b w e a n s m a y h o ld ; a n d
CONTENTS
(c ) m a x im u m p e r io d a b u s in e s s m a y c o n tin u e to o p e r a te b e f o r e
it a tta in s th e m in im u m in d ig e n is a tio n a n d e m p o w e r m e n t General Notice
q u o ta ; Number Page
a s in d ic a te d in th e S c h e d u le . 459. In d ig e n isa tio n a n d E c o n o m ic E m p o w e rm e n t A c t [Chapter J4:33]:
N e t A s s e t V a lu e , L e s s e r S h a r e a n d M a x im u m P e r io d f o r B u s in e s s e s
2 8 -1 0 -2 0 1 1 . to In d ig e n is e in M a n u fa c tu rin g S e c to r . . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . . 835

Printed by the Government Printer, Harare. 835