Zimbabwe Government Gazette dated 2011-06-10 number 28

ZIMBABWEAN

GOVERNMENT GAZETTE
Published by Authority

Vol. LXXXIX, No. 28 10th JUNE, 2011 Price US$2,00

G e n e ra l N o tic e 2 3 1 o f 2 0 1 1 . 4. T e n d e r d o c u m e n ts m u s t b e o b ta in e d u p o n p a y m e n t o f a
n o n - r e f im d a b le f e e o f U S S 8 0 ,0 0 , f r o m N S S A P u r c h a s ­
C O N S T I T U T IO N O F Z I M B A B W E in g O f f ic e , S e v e n th F lo o r ,,R o o m 1 3 , N S S A H o u s e ,
c o m e r S a m N u jo m a S tr e e t/S e lo u s A v e n u e , H a ra r e .
P u b lic a tio n o f L a w s
T h e d o s in g d a te f o r th e a b o v e te n d e r s is 2 1 S t J u n e , 2 0 1 1 .
T H E f o llo w in g la w s , w h ic h h a v e b e e n a s s e n te d to b y H is
G e n e r a l N o tic e 2 3 3 o f 1 9 9 5 .
E x c e lle n c y d ie P r e s id e n t, a r e p u b lis h e d in te r m s o f s e c tio n 5 1 ( 5 ) o f
th e C o n s titu tio n o f Z im b a b w e — LABOUR ACT [CHAPTER 28:01}
E n e r g y R e g u la to ry A c t [Chapter 13:23} ( N o . 3 o f 2 0 1 1 ) .
A p p lic a tio n f o r V a r ia tio n o f S c o p e o f a T r a d e U n io n ; C h e m ic a l
A tto m e y - G e n e r a l’s O f fic e A c t [Chapter 7:19] (N o . 4 o f 2 0 1 1 ).
P la s tic s F e rtiliz e r s M a n u f a c tu r in g a n d A llie d W o r k e r s
U n io n o f Z im b a b w e
M . J. M . S IB A N D A ,
10- 6- 2011. C h ie f S e c re ta r y to th e P r e s id e n t a n d C a b in e t. I T is h e r e b y n o tif ie d th a t, in te r m s o f s e c tio n 3 3 o f th e L a b o u r A c t
[Chapter 28:01}, a n a p p lic a tio n h a s b e e n r e c e iv e d f o r th e v a r ia tio n
G e n e r a l N o tic e 2 3 2 o f 2 0 1 1 .
o f s c o p e o f r e g is tr a tio n o f th e C h e m ic a l P la s tic s F e r tiliz e r s
STA TE PROCU REM EN T BOARD M a n u f a c tu r in g a n d A llie d W o r k e r s U n io n o f Z im b a b w e to in c lu d e
th e in te r e s ts o f n o n - m a n a g e r ia l e m p lo y e e s in th e B a tte r y I n d u s try .
T e n d e rs I n v ite d A n y p e r s o n w h o w is h e s to m a k e r e p r e s e n ta tio n s r e la tin g to th e
a p p h c a tio n is in v ite d to lo d g e s u c h r e p re s e n ta tio n s w ith th e R e g is tr a r
T E N D E R S m u s t b e e n c lo s e d in s c a le d e n v e lo p e s , e n d o r s e d o n th e o u ts id e w ith th e
a d v e r t i s e te n d w n u m b e r , d e s o ip tia n , c lo s in g d a te a n d m u s t b e p o s te d in tim e to b e
o f L a b o u r , a t C o m p e n s a tio n H o u s e , a t th e c o m e r o f F o u r th S tr e e t a n d
s o r te d in to P o s t O f f ic e B o x N u m b e r C Y 4 0 8 , C a u s e w a y , o r d e liv e r e d b y h a n d to th e
C e n tta l A v e n u e , H a r a r e , o r p o s tth e m to P r iv a te B a g 7 7 0 7 , C a u s e w a y ,
P r in c ip a l O f f ic e r , S ta te P r o c u r e m e n t B o a r d , F if th F lo o r , O ld R e s e r v e B a n k B u ild in g ,
H a ra r e , w ith in 3 0 d a y s o f th e p u b lic a tio n o f th is n o tic e a n d to s ta te
S a m c a a M a c h e l A v e n u e , H a r a r e , b e f < « 5 1 0 .0 0 a a n . c m c lo s in g d a te . w h e th e r o r n o t h e o r s h e w is h e d to a p p e a r in s u p p o r t o f s u c h
r e p r e s e n ta tio n s a t a n y a c c r e d ita tio n p r o c e e d in g s .
‘ C .N Y A N H E T E ,
I0 -6 -20 I1 . A c tin g P r in c ip a l O f f ic e r , S ta te P to c u r e m e a t B o a r d . N . N . S IM A N G O ,
Tender number 1 0 -6 -2 0 1 1 . A c tin g R e g is tra r o f L a b o u r .

N S S A .0 5 /2 0 1 1 . C iv il W o r k s . C o n s tr u c tio n o f w a te r a n d s e w e r a g e
G e n e r a l N o tic e 2 3 4 o f 2 0 1 1 .
ir r ig a tio n , r e s e rv o ir , r o a d s a n d s to r m w a te r d r a in a g e f o r
N S S A B e itb r id g e H o te L Category “A ” c o n tr a c to rs o n ly . P A R L IA M E N T O F Z IM B A B W E
N S S A .0 6 /2 0 1 1 . S u p p ly a n d in s ta lla tio n o f a u to m a tic f ir e s p r in k le r
P u b ic a tio n o f B ill
s y s te m f o r N S S A B e itb rid g e H o te l. Category “A " c o n tra c to rs
o n ly .
N S S A .0 7 /2 0 1 1 . S u p p ly a n d in s ta lla tio n o f a lu m in iu m w o r k s a n d
T H E f o llo w in g B ill is p u b lis h e d w ith th is Gazette fo r g e n e ra l
in f o r m a tio n —
s k y lig h ts f o r N S S A B e itb r id g e H o te l. Category "A”
c o n tr a c to r s o n ly . Z im b a b w e H u m a n R ig h ts C o m m is s io n B ill, 2 0 1 1 ( H .B . 2 o f
N S S A .0 8 /2 0 1 1 . S u p p ly a n d in s ta lla tio n o f c e ilin g s f o r N S S A
2011).
B e itb r id g e H o te l. Category “A” c o n tra c to rs o n ly . A. M . ZVOM A,
N S S A .0 9 /2 0 1 1 . S u p p ly a n d in s ta lla tio n o f h e a tin g , v e n tila tio n a n d
1 0 -6 -2 0 1 1 . C le r k o f P a rlia m e n t.

a ir c o n d itio n in g s y s te m s f o rN S S A B e itb r id g e H o te l. Category
G e n e ra l N o tic e 2 3 5 o f 2 0 1 1 .
“A ” c o n tr a c to r s o n ly .
N S S A .1 0 /2 0 1 1 . S u p p ly a n d in s ta lla tio n o f la u n d r y e q u ip m e n t f o r P R E V E N T I O N O F C O R R U P T IO N A C T [CHAPTER 9:16}
N S S A B e itb r id g e H o te l. Category “A ” c o n tr a c to r s o n ly .
D e c la r a tio n o f S p e c if ie d P e r s o n s a n d A p p o in tm e n t o f
A c o m p u ls o ry s ite v is it w ill b e h e ld f o r a U b id s o n th e 1 7 th
I n v e s tig a to r
J u n e , 2 0 1 1 , a t 1 1 .3 0 a .m .
1. Bidders mustbecmient Category "A " c o n tra c to r s in th e T H E C o - M in is te r s o f H o m e A ff a ir s h a v e , in te rm s o f s e c tio n 6 ( 1 )
C I F O Z , Z B C A , L o c a l G o v e r n m e n t R e g is te r s . o f th e P r e v e n tio n o f C o r r u p tio n A c t [Chapter 9:16}, a p p o in te d
2. B id d e r s m u s t b e r e g is te re d c o m p a n ie s c o n tr ib u tin g to M e s s rs B u d h a m a C h ik a m h i a n d C le o p a s M u k u n g u n u g w a a s
N S S A P e n s io n S c h e m e s a n d m u s t a tta c h la s t p a y m e n t in v e s tig a to r s to c a r ry o n w ith in v e s tig a tio n s f o llo w in g th e
r e c e ip t f in m N S S A . u n s u c c e s s f u l in v e s tig a tio n s b y D a v id S c o tt w h o h a s s in c e le f t th e
c o u n tr y w ith o u t c o m p le tin g in v e s tig a tio n s a f te r b e in g a p p o in te d a s
3. B id d e r s m u s t a tta c h T a x C le a ra n c e F o r m . in v e s tig a to r o f s p e c if ie d p e r s o n s a s p u b lis h e d in th e Z im b a b w e a n