Zimbabwe Government Gazette dated 2009-08-21 number 60

fh

ZIMBABWEAN

GOVERNMENT GAZETTE
EXTRAORDINARY
Published by Authority

Vol. LXXXVII, No. 60 21st AUGUST, 2009 Price US$2,00
11
G e n e ra l N o tic e 1 0 4 o f 2 0 0 9 . Remission of sentence for prisoners at open prison

C O N S T IT U T IO N O F Z IM B A B W E 6 . A f u ll r e m is s io n o f s e n te n c e is g r a n te d to a ll p r is o n e r s s e r v in g

te r m s o f im p r is o n m e n t a t o p e n p r is o n s . T h is c a te g o r y c o n s is ts o f th o s e
C le m e n c y O rd e r N o . 1 o f 2 0 0 9 p ris o n e rs w h o a s a re s u lt o f g o o d b e h a v io u r a n d g e n u in e d e s ire to

re fo rm w h ils t in c lo s e d p ris o n s h a v e b e e n s e le c te d fo r th e o p e n p ris o n
I T is h e r e b y n o tif ie d th a t H is E x c e lle n c y th e P r e s id e n t h a s , in
re h a b ilita tio n p ro g ra m m e , p ro v id e d th e y a re n o t e x c lu d e d fro m
te r m s o f s e c tio n 3 1 1 o f th e C o n s titu tio n , m a d e th e o r d e r s e t o u t in
b e n e fitin g in te rm s o f p a ra g ra p h s 8 a n d 9 o f th is G e n e ra l N o tic e .
th e S c h e d u le .

D . M A N G O TA ,
Remission of sentence for prisoners sentenced to life in prison or
2 1 -8 -2 0 0 9 . S e c r e ta r y f o r J u s tic e a n d L e g a l A f f a ir s .
sentenced to long terms of imprisonment

Sc h e d u l e . 1. A f u ll r e m is s io n o f th e r e m a in in g p e r io d o f im p r is o n m e n t is

g ra n te d to a ll p ris o n e rs s e n te n c e d to life in p ris o n o r to lo n g te rm s o f
Title
im p r is o n m e n t o n o r b e f o r e 3 1 s t M a y , 1 9 8 9 , a n d h a v e s e r v e d 2 0 y e a r s
1. T h is o r d e r m a y b e c ite d a s th e C le m e n c y O r d e r N o . 1 o f o r m o re .
2009.
Prisoners excludedfrom amnesty
Remission ofsentence for convictedfemale prisoners
8. T h e f o llo w in g p e r s o n s a r e e x c lu d e d f r o m th is a m n e s ty —
1
2. A f u ll r e m is s io n o f th e r e m a in in g p e r io d o f im p r is o n m e n t is
(a ) a n y p r is o n e r u n d e r s e n te n c e o f d e a th ; a rid
h e r e b y g r a n te d to a ll f e m a le p r is o n e r s r e g a r d le s s o f o f f e n c e s c o m m it­

te d s a v e f o r th o s e f a llin g u n d e r p a r a g r a p h s 8 a n d 9 o f th is G e n e r a l (b ) h a b itu a l c rim in a ls s e rv in g a s e n te n c e o f e x te n d e d
im p riso n m e n t; a n d
N o tic e .
(c ) a n y p e rs o n w h o e s c a p e d fro m c u s to d y a n d is s till a t la rg e
Remission of sentence forjuveniles
C- b y th e d a te o f g a z e ttin g o f th e C le m e n c y O r d e r ; a n d

3. A f u ll r e m is s io n o f th e r e m a in in g p e r io d o f im p r is o n m e n t is (d ) a n y p e rs o n o n b a il p e n d in g a p p e a l a g a in s t c o n v ic tio n o r
s e n te n c e ; a n d
h e r e b y g r a n te d to a ll ju v e n ile p r is o n e r s u n d e r th e a g e o f e ig h te e n s e r v ­

in g te r m s o f im p r is o n m e n t ir r e s p e c tiv e o f th e o f f e n c e s th e y c o m m it­ (e ) a n y p e rs o n s e rv in g a s e n te n c e o f im p ris o n m e n t fo r a
s p e c ific o ffe n c e ; a n d
te d . P r is o n e r s f a llin g u n d e r p a r a g r a p h s 8 a n d 9 o f th is G e n e r a l N o tic e
(f) a n y p ris o n e r s e rv in g a s e n te n c e im p o s e d b y a c o u rt
a re e x c lu d e d fro m th e p ro p o s e d a m n e s ty .
m a rtia l.

Remission ofsentencefor prisoners sentenced to 36 months and
Definitions
below
9. F o r th e p u rp o s e s o f th is a m n e s ty —
4 . A f u ll r e m is s io n o f th e r e m a in in g p e r io d o f im p r is o n m e n t is
“ s p e c ifie d o ffe n c e ” m e a n s —
h e re b y g ra n te d to p ris o n e rs s e n te n c e d to im p ris o n m e n t fo r a p e rio d o f
(a ) m u rd e r; tre a s o n ;
^ 3 6 m o n th s a n d b e lo w a n d w h o w ill h a v e s e r v e d a t le a s t a q u a r te r ( 1 /4 )

o f th e ir s e n te n c e b y th e d a te o f g a z e ttin g o f th is C le m e n c y O rd e r, (b ) ra p e o r a n y se x u a l o ffe n c e ;

p ro v id e d th e y a re n o t e x c lu d e d fro m b e n e fitin g in te rm s o f p a ra g ra p h s (c ) c a r ja c k in g , a rm e d ro b b e ry , s to c k th e ft;

8 a n d 9 o f th is G e n e ra l N o tic e . (d ) ta m p e r in g w ith a n y a p p a r a tu s f o r g e n e r a tin g , tr a n s f tiit-

Remission ofsentence on medical grounds tin g , d is tr ib u tin g o r s u p p ly in g e le c tr ic ity w ith th e r e s u lts

th a t a n y s u p p ly o f e le c tric ity is in te rru p te d o r c u t o ff a n d
5. A f u ll r e m is s io n o f th e r e m a in in g p e r io d o f im p r is o n m e n t is
d a m a g in g , d e s tr o y in g o r in te r fe r in g w ith a n y a p p a r a tu s
h e re b y g ra n te d to a ll te rm in a lly ill p ris o n e rs w h o a re u n lik e ly to s u rv iv e

th e ir p r is o n te r m ir r e s p e c tiv e o f th e o f f e n c e s th e y c o m m itte d u p o n f o r g e n e r a tin g , tr a n s m ittin g , d is trib u tin g o r s u p p ly in g

c e rtific a tio n b y a P ris o n M e d ic a l O ffic e r o r a G o v e rn m e n t M e d ic a l e le c tric ity ;

O f f ic e r o f th e f a c t th a t th e p r is o n e r is u n lik e ly to s u r v iv e h is p r is o n (e ) a n y c o n s p ira c y , in c ite m e n t o r a tte m p t to c o m m it a n y
te rra , p ro v id e d th e y d o n o t fa ll u n d e r p a ra g ra p h s 8 a n d 9 o f th is G e n e ra l o f th e o f f e n c e s re fe rre d to in p a ra g ra p h (a ), (b ), (c ) or

N o tic e . (d ):