Zimbabwe Government Gazette dated 1997-01-29 number 6

t/ J../1 i

!
5'
I i

'■ ^ !997

ZIMBABWEAN

GOVERNMENT GAZETTE
EXTRAORDINARY
Published by Authority

Vol. LXXV, No. 6 29th JANUARY, 1997 Price $3,00

G e n era l N o tice 4 6 A o f 1 9 9 7 . It is h e re b y n o tified th a t th e fo rm a t o f a p p lica tio n s fo r a lice n c e to
b e u se d in th e te n d e r, w h ic h is a lre ad y c o n ta in e d in th e te n d e r
G O V ERN M EN T TEN DER BO A RD d o c u m e n t, “ In v ita tio n to A p p ly fo r a L ic en c e to P ro v id e a N a tio n a l
C e llu la r R a d io T e lep h o n y S e rv ic e ” , is a s fo llo w s—
T e n d e rs In v ite d
A . F o rm a t

A ll te n d e rs m u st b e su b m itted to th e S e cre tary , G o v e rn m e n t T e n d e r B o a rd , P .O . B o x
1. A p p lic a tio n s m u st b e —
C Y 4 0 8 , C a u se w a y . (a ) ty p e d o r p rin te d a n d p ro v id e th e in fo rm a tio n p re sc rib e d in
P a rt 4 o f d ie te n d e r d o c u m e n t in th e sa m e se q u e n c e a n d w ith
T e n d e rs m u st in n o c irc u m sta n ce s b e s u b m it^ to d e p a rtm en ts.
th e sa m e h e a d in g s, o r o th erw ise b e a c c o m p a n ie d w ith su it­
T e n d e rs m u st b e e n c lo sed in se ale d e n v e lo p es, e n d o rse d o n th e o u tsid e w ith th e a b le c ro ss-re fere n c e;
a d v e rtise d te n c ^ n u m b e r, d e scrip tio n , c lo sin g d a te a n d m u st b e p o s t^ in tim e to b e (b ) w ritte n in E n g lish . .
so rte d in to P o s t O ffic e B o x C Y 4 0 8 , C au se w a y , o r d e liv e re d b y h a n d to th e S e c re ta ry ,
2 . S h o u ld th e a p p lic a n t o ffe r a lte rn a tiv e te c h n o lo g ie s, th e n e a c h
G o v e rn m e n t T e n d e r B o a n !, F o u rth F lo o r, AUm H o u se, 6 2 , R o b e rt M u g ^ R o a d ,
a lte rn a tiv e te c h n o lo g y m a y o c c u p y a d d itio n a l p a g e s.
, H a rare , b e fo re 1 0 a .m . o n th e c lo sin g d a te n o tifie d .
3 . S h o u ld a n a p p lic an t c o n sid e r it n e c e ssa ry to p ro v id e a d d itio n a l
O ffe rs su b m itte d b y te leg ra p h , statin g c le a rly th e re in th e n am e o f th e te n d e rer, th e '
in fo rm a tio n w h ic h c a n n o t b e su itab ly in c lu d e d u n d e r th e su b je c ts
se rv ic e a n d th e a m o u n t m u st b e d isp a te h ed in tin ^ fo r d e liv e ry b y th e P o s t O ffic e to th e
sp e c ifie d in P a rt 4 , th e a p p lic a n t m a y a d d fu rth e r su b je c ts.
S e c re ta ry , G o v ern m e n t T e n d er B o a rd , b y 1 0 a .m . o n th e c lo sin g d a te a n d th e c o n f!m ia >
tio n te n d e r p o ^ e d n o t la ter th a n d ie c lo sin g tim e a n d d a te. T h e te le g rap h ic ^ id res s is
4 . O n e o rig in a l a n d te n c o p ie s o f th e a p p lic a tio n m u st b e su b m it-
‘T e n d ers , H a ra re” .
te d .
B . C o n d itio n s to b e sp e c ifie d in th e L ic e n c e (th e se a re a lso
T e n d e rs w h ic h a re n o t re c e iv e d b y 1 0 a m . o n th e c lo sin g d a te, w h e th er b y h a n d ,
c o n tain e d in th e a b o v e -m e n tio n e d te n d e r d o c u m e n t a s A n n e x u re
b y p o ^ o r b y te leg ra p h , w ill b e tre k ed a s la te te n o rs .
A ).
If a d e p o sit is re q u ire d fo r te n d n d o c u m e n ts, it w ill b e re fu n d e d o n re c e ip t o f n fw n u
T h e lic e n c e stru c tu re c o n ta in s th e fo llo w in g —
fide te n d e r o r if d ie re n d e r d o c u m en ts a re re tu rn e d c o m p le te a n d u n m a rk e d b e fo re th e
c lo sin g d a te . 1. L e g a l c o n firm a tio n o f th e lic e n c e to th e lic e n se e g iv in g fu ll
d e sc rip tio n o f lice n se e in c lu d in g sh a re h o ld in g , e tc.
F o r s u f^ ly c o n trac ts, th e c o u n tiy o f m a n u fa ctu re m u st b e sta te d . W h en te n d ers a re
c o m p a re d , a d e g re e o f p re fere n c e is d e d u cte d fro m p ric es re n d e re d fo r g o o d s m a n u fa c­ 2. S c o p e o f lic e n c e—
tu re d in Z im b a b w e . 2 .1 . T o o p e ra te a c e llu la r te le p h o n e n e tw o rk . F u ll d e sc rip ­
N o te n d e r c a n b e w ith d raw n o r a m e n d e d d u rin g a p e rio d o f 3 0 d a y s (o r a n o d m p e rio d tio n o f o p e ra tio n , c ro ss re fe ren c in g to a p p lica tio n .
sp e c ifie d in te n d e r d o c u m e n ts) fio m th e sla te d c lo sin g d a te .
2 .2 . R a d io lic e n c e s:
T h e G o v e rn m e n t d o e s n o t b in d its e lf to a c c e p t th e lo w e st o r a n y te n d e r, a n d re se rv es
2 .2 .1 . B a se T ran sc e iv e r S ta tio n s (B T S ’s).
d ie rig h t to se le c t a n y te n ^ r in w h o le o r in p a rt.
2 .2 .2 . M o b ile S ta tio n s (M S ).
T e n d e rs w h ic h a re iM o p e rly a d d re sse d to th e G o v ern m en t T e n d e r B o a rd in e n v e lo p e s
w ith d ie a d v e rtise d te n d e r n u m b e r a n d d e sc rip tio n e n d o rsed o n d ie o u tsid e a re n o t
2 .2 .3 . M ic ro w a v e lin k s fo r M S G -B T S (if a p p lic a b le ).
(A ll fre q u e n c ie s w ill b e sp e c ifie d a fter a w a rd h a s
o p e n ed u n til 1 0 a .m . o n th e c lo sin g d a te .
b e e n a n n o u n c e d .)
M e m b m o f th e p u b lic m a y a tte n d th e o p e n in g o f re n d e rs o n F o u rth F lo o r. A tlas
H o u se, 6 2 , R o b e rt M u g a b e R o a d , H ara re , ffra n 1 0 a .m . o n w a rd s o n th e d a te sp e c ified .
2 .3 . L im itatio n s a n d re strictio n s.

M IS S P .n C H A G W A ,
- 3. C o n d itio n s o f th e lic e n c e—
S e c re ta ry , 3 .1 . C o m p lia n ce w ith te c h n ic a l sp e c ific a tio n s o f a p p ro v ed
2 0 -1 -9 7 . G o v ern m e n t T e n d e r B o a rd .
te ch n o lo g y a n d c o m p lia n ce to b e m a in tain e d w ith th e
se rv ice o ffere d in th e a p p lic a tio n .
Tender 3 .2 . E le c tro -m a g n e tic in te rfe re n c e .
number
3 .3 . C o m m u n ity se rv ic e o b lig a tio n s.
C e llu la r In fo . 1 /9 7 . S u p p lem e n ta ry n o tic e to c e llu la r te n d e r re fe r­ 3 .3 .1 . G e n era l n a tu re — e .g . e m e rg e n c y se rv ic es, te le­
e n c e : C e llu la r In fo . 1 /9 7 o f 2 0 th Ja n u a ry , 1 9 9 7 . p h o n e d ire cto ry , e tc .

P R E S ID E N T IA L P O W E R S (T E M P O R A R Y M E A S U R E S ) 3 .3 .2 . S p e cific to e c o n o m ic ally d isa d v a n ta g e d p e rso n s
(C E L L U L A R T E L E C O M M U N IC A T IO N S E R V IC E S ) in Z im b a b w e .
R E G U L A T IO N S 3 .4 . In terc o n n e c tio n w ith th e c o ip o ra tio n (a s p e r A n n e x u re
B ).
R e fere n c e is m a d e to th e a b o v e te n d e r, th a t a p i^ a re d in The
3 .5 . R e la tio n sh ip w ith o th e r n e tw o rk s.
Herald o f th e 1 0 th Ja n u a ry , \991,a.ndlo\he Extraordinary Govern­
ment Gazette o f th e 2 0 th in sta n t, in re sp ec t o f th e a b o v e . 3 .6 . Im p lem e n tatio n o f o ffe rs m a d e in a p p lic a tio n .
/